DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL
Advogado para Ação de Prestação de Contas
Foi citado, recebeu uma notificação ou precisa exigir contas de alguém? Nesses casos, os prazos costumam ser curtos. Converse com um advogado antes de tomar qualquer decisão.
Sua empresa foi citada em uma ação de exigir contas movida por outra empresa ou parceiro de negócio.
Você precisa exigir contas de quem administrou recursos seus e não prestou as informações.
Situações em que a prestação de contas chega à Justiça
Você administrou recursos, contratos ou bens de terceiros e agora está sendo cobrado por esse período.
Você deixou a gestão de um negócio e recebeu uma notificação pedindo explicações sobre valores.
A análise começa no primeiro dia, e não no ultimo
A ação de prestação de contas tem duas fases. Na primeira, o juiz decide se existe o dever de prestar contas. Na segunda, as contas são analisadas e o saldo é apurado.
01.
Se a obrigação de prestar contas for reconhecida e elas não forem apresentadas em 15 dias, a parte perde o direito de impugnar as contas apresentadas pelo autor.
Perder o prazo tem consequência
02.
As contas precisam ser apresentadas na forma adequada, especificando receitas, despesas e investimentos, com os documentos que as comprovam.
Juntar extratos não é prestar contas
03.
Ao final, o juiz apura se há valores a pagar ou a receber, e essa decisão pode ser executada.
A sentença define um saldo
Da citação ao Julgamento das contas
Nesses processos, a análise contábil costuma ter peso decisivo. Por isso, o caso é preparado considerando a parte contábil desde o início.
01.
Prazo e estratégia
Leitura da citação ou notificação, conferência dos prazos e definição do melhor caminho para o caso.
02.
Documentos e prova
Organização de contratos, extratos, notas fiscais e comunicações em ordem cronológica, para que cada valor tenha origem e comprovação.
03.
Contas e perícia contábil
Contas estruturadas e acompanhamento dos quesitos e do laudo pericial.
04.
Julgamento
Acompanhamento até a decisão sobre as contas e o saldo, incluindo recursos quando cabíveis.
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Quem conduz o seu caso
Pedro B. G. Aquino
OAB/SP 529.755
Bacharel em Direito pela UFPR, com pós-graduações pela EMAP, ABDConst e PUC/PR, atua há mais de dez anos na advocacia cível.
No BGA Advogados, quem conduz o caso é o advogado com quem você conversa, do primeiro contato ao fim do processo, com comunicação direta e clara em cada etapa.
A Confiança de quem ja foi atendido
Carolina F.
1 avaliação
Fui muito bem atendida do início ao fim. O advogado foi atencioso, profissional e tirou todas as minhas dúvidas com clareza.
Luiz B.
1 avaliação
Dr Pedro prestou uma excelente acessoria jurídica. Preço justo e abordagem simples e digital. Super recomendo.
Mariana F.
1 avaliação
Excelente trabalho, agilidade, clareza de informações para o cliente e muita responsabilidade. Tudo isso ainda com o melhor custo de honorários que encontrei pesquisando dentre advogados de vários estados.
Dúvidas sobre a ação de prestação de contas
Recebeu uma citação? Converse com o advogado hoje.
Recebeu uma citação para prestar contas? A lei dá 15 dias para responder. Organize a defesa com um advogado antes que esse prazo termine.